Processo 437966/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/06/2018 17:28
Autuado em 21/06/2018 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 345/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   345/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   345/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Representado JOSE LUIZ SANTOS
Representado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Representante MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado FUJIKAWA COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA
Interessado PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 15:20 do Protocolo 860048/19
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4125/2019 - DP
22/11/2019 11:11 Devolução do Ofício OCN - 3614/2019 - DP
12/11/2019 08:39 do Protocolo nº 761015/19
08/11/2019 11:00 AR do Ofício OCN - 3618/2019 - DP
27/08/2019 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 573642/19, de 27/08/19 - Protocolo: 573642/19
12/08/2019 13:14 AR do Ofício ODL - 829/2019 - DP
22/04/2019 12:11 AR do Ofício OCN - 749/2019 - DP
15/04/2019 17:17 do Protocolo 254725/19
26/03/2019 13:17 Devolução do Ofício OCN - 551/2019 - DP
26/03/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 550/2019 - DP
01/08/2018 08:58 do Protocolo 537162/18
17/07/2018 08:02 AR do Ofício ODL - 1116/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2019 Ofício de Contraditório   4125/ 2019 10/12/2019 
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3614/ 2019   
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3618/ 2019   
DP  26/07/2019 Ofício de Diligência   829/ 2019   
DP  28/03/2019 Ofício de Contraditório   749/ 2019   
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   550/ 2019   
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   551/ 2019   
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1116/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Acórdão nº 345/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1549/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 961/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 265/2019
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1718/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2824/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1001/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 14:38 DP  
12/02/2020 16:57 STP Acórdão nº 345/2020 -
12/02/2020 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2020 -
10/02/2020 13:30 GCILB  
05/02/2020 15:09 STP Certidão de Adiamento nº 54/2020 -
24/01/2020 14:57 GCILB  
24/01/2020 14:52 SMPJTC  
24/01/2020 10:55 1PC Parecer nº 33/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de São Carlos do Ivaí. Pela improcedência.
23/01/2020 16:57 SMPjTC  
20/12/2019 17:05 CGM Instrução nº 138/2020 -
14/10/2019 10:06 DP Informação nº 9633/2019 -
14/10/2019 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3614/2019 -
14/10/2019 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 3618/2019 -
14/10/2019 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 4125/2019 -
09/10/2019 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1549/2019 -
28/08/2019 09:02 CGM Informação nº 778/2019 -
25/07/2019 16:53 DP Ofício de Diligência nº 829/2019 -
18/07/2019 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 961/2019 -
16/04/2019 07:23 CGM Informação nº 443/2019 -
28/02/2019 15:46 DP Informação nº 1597/2019 -
28/02/2019 15:46 DP Informação nº 2160/2019 -
28/02/2019 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 550/2019 -
28/02/2019 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 551/2019 -
28/02/2019 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 749/2019 -
08/02/2019 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
22/11/2018 16:26 DP  
01/08/2018 13:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1718/2018 -
29/06/2018 15:16 DP Ofício de Diligência nº 1116/2018 -
22/06/2018 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1001/2018 -
21/06/2018 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2824/2018 -

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